A Acesso Cultura é membro do grupo de trabalho Acesso ao Cinema, que foi criado no ano passado por entidades que se preocupam com e que se empenham na criação de melhores condições de acesso ao cinema para pessoas com deficiência visual, deficiência auditiva, Surdas e neurodivergentes.
No dia 27 de Julho, o grupo Acesso ao Cinema reuniu com a Direcção do ICA – Instituto do Cinema e do Audiovisual. Partilhamos aqui o que foi discutido.
Historial de contactos da Acesso Cultura com o ICA
- Primeiro contacto da Acesso Cultura em 2019. Nessa altura, discutiu-se, entre outras coisas, a necessidade de capacitação dos profissionais do cinema e a necessidade dos filmes apoiados pelo ICA incluirem de raiz recursos de acessibilidade (audiodescrição e legendas descritivas);
- convites para participação do ICA em debates da mostra AMPLA;
- acção de sensibilização para a equipa do ICA pela Acesso CUltura, a AMPLA e a actriz surda Sofia Mirpuri (Novembro 2023);
- contributos pedidos à Acesso Cultura a propósito da nova estratégia – não tivemos retorno.
Contributos da Castello Lopes Cinemas, enquanto exibidora
- Necessidade de aumentar a oferta de filmes com recursos de acessibilidade, não apenas entre as obras apoiadas pelo ICA, mas também nos filmes comerciais e de estúdio distribuídos em Portugal. Para que esta oferta possa ser devidamente operacionalizada, foi identificada a necessidade de:
- Promover formação inicial e contínua das equipas dos cinemas, tendo em conta a rotatividade existente no sector;
- Criar mecanismos de apoio financeiro para a aquisição, instalação e manutenção dos equipamentos necessários por parte dos exibidores;
- Assegurar que os recursos de acessibilidade são disponibilizados pelos distribuidores e com a antecedência necessária para a programação das sessões;
- Desenvolver uma estratégia de comunicação mais abrangente e coordenada, envolvendo o ICA, produtores, distribuidores, exibidores e organizações representativas das pessoas com deficiência, de forma a chegar ao público que poderá beneficiar destas sessões;
- Garantir uma maior regularidade e previsibilidade das sessões acessíveis, para que o público possa criar hábitos de frequência.
A implementação destas medidas deverá abranger toda a cadeia do sector. A mera disponibilização de recursos de acessibilidade pelos produtores e distribuidores, sem compromissos concretos de exibição, poderá não produzir resultados. Da mesma forma, não será possível exigir aos exibidores a realização de sessões acessíveis se não existirem filmes com esses recursos e apoios para a aquisição dos equipamentos necessários.
Neste sentido, poderá ser considerada uma aplicação faseada de obrigações e incentivos: inclusão obrigatória de recursos de acessibilidade nas obras apoiadas com financiamento público, disponibilização desses recursos pelos distribuidores e definição, para os exibidores, de um número mínimo ou de uma periodicidade de sessões acessíveis, acompanhada dos necessários apoios à formação, equipamento e divulgação.
Contributos da AMPLA
- Clarificar que não se trata de “sessões especiais”, mas de sessões normais de cinema que contam com recursos de acessibilidade através de uma app, para quem deles precise.
- Existe uma app gratuita desenvolvida pela Fundação MEO que poderá facilitar a implementação dos recursos, uma vez que permite que produtoras ou distribuidoras possam carregar de forma autónoma e gratuita os recursos na app. Os recursos na app podem ser utilizados em qualquer exibição do filme (sala, cineteatro, VOD, televisão).
Outros assuntos abordados:
- Considerando a falta de público para o cinema, é essencial reconhecer que há público interessado (o público com deficiência), mas que não tem condições de acesso.
- Os exemplos do Brasil, da Alemanha e de Espanha (cujos representantes participaram em debates da AMPLA) mostram-nos que só quando a inclusão de recursos de acessibilidade se torna obrigatória para filmes apoiados com dinheiro público, esta questão avança efectivamente.
Sugerimos como prioridade:
- Avançar com acções de capacitação para os profissionais do sector (realizadores, produtores, distribuidores, exibidores)
- Considerar de que forma poderá ser incluída nos regulamentos dos concursos a obrigatoriedade da inclusão de recursos de acessibilidade.
Considerando, no entanto, que os contactos se iniciaram em 2019, é essencial desenvolver um plano plurianual de acção para a implementação faseada de obrigações e incentivos.
