Contributos para aprofundar o diagnóstico sobre acessibilidade nos museus da Rede Portuguesa de Museus – por Ana Braga e Isabel Bastos

O Diagnóstico sobre Acessibilidades nos Museus da Rede Portuguesa de Museus é um contributo importante para conhecer melhor as condições de acessibilidade nos museus participantes da Rede.

Ainda existem poucos estudos sistemáticos sobre este tema em Portugal.

Por isso, importa reconhecer:

• o valor deste trabalho conjunto;
• a elevada participação dos museus da Rede;
• a relevância da informação recolhida.

O diagnóstico identifica também necessidades importantes, como:

• “a formação das equipas, incluindo as chefias”;
• “a criação de equipas internas dedicadas à acessibilidade”;
• “a criação ou o reforço de parcerias com organizações especializadas”;
• “a valorização da colaboração e do trabalho em rede”.

Estes resultados ajudam a definir prioridades e a preparar melhorias.

O diagnóstico sugere que, apesar do esforço demonstrado, muitos museus continuam a limitar-se às exigências mínimas de acessibilidade física. Em alguns casos, aparenta mesmo existir incumprimento das obrigações legais. Estas situações devem ser confirmadas e corrigidas.

Pensamos que o conhecimento, a capacitação e alguém com funções de coordenação destas matérias na equipa permitirão planear e executar as melhorias e mudanças necessárias.

Garantir o acesso antes de avaliar a procura

A referência à «baixa procura de públicos com deficiência» como obstáculo à melhoria da acessibilidade merece uma análise mais aprofundada.

Os estudos de públicos mostram que a frequência de museus é baixa em vários grupos da população. Esta realidade não é exclusiva das pessoas com deficiência.

Quando outros grupos apresentam baixos níveis de participação, não se propõe reduzir a programação que lhes é dirigida. O mesmo princípio deve aplicar-se às pessoas com deficiência.

Criar relações apoia a participação

A baixa participação pode resultar das várias barreiras existentes. Quando um espaço, serviço, atividade ou meio de comunicação não é acessível, muitas pessoas não conseguem utilizá-lo ou deixam de o procurar.

Por estes motivos, o investimento em acessibilidade não deve depender do nível atual de procura.

Primeiro, os museus devem garantir condições adequadas de acesso. Depois, devem promover a participação das pessoas com deficiência, tal como fazem com outros públicos.

Para isso, precisam de:

• criar relações continuadas com as pessoas com deficiência e com as organizações que as representam;
• mostrar de forma clara a relevância da sua oferta;
• desenvolver uma programação mais inclusiva;
• representar as pessoas com deficiência nos espaços, conteúdos e atividades.

Explicar a relação entre as barreiras e a baixa participação ajudaria a interpretar melhor os resultados. Reforçaria também uma ideia essencial: melhorar a acessibilidade cria condições para uma participação cultural mais ampla.

Partilhar o método do diagnóstico

Para reforçar a transparência, futuras edições poderão explicar melhor como o estudo foi realizado.

Seria útil partilhar:

• o questionário enviado aos museus;
• os critérios de avaliação;
• a forma de cálculo do Indicador Global de Acessibilidade;
• os restantes elementos usados na recolha e análise dos dados.

Esta informação ajudaria a compreender melhor os resultados e os limites do diagnóstico.

Ajudaria também investigadores, estudantes e outras organizações a reproduzir e aprofundar a análise, reforçando a transparência e a utilidade do estudo.

Complementar a autoavaliação com verificação técnica

O diagnóstico indica basear-se na informação dada pelos próprios museus. É importante complementar esta autoavaliação com uma análise técnica independente e especializada.

Esta verificação é particularmente importante quando estão em causa obrigações legais ou aspetos técnicos da acessibilidade.

Sem uma verificação independente, as respostas devem ser apresentadas como informação fornecida pelas instituições, e não como conclusões técnicas confirmadas.

Usar definições e critérios comuns

Termos como «acessível», «adaptado», «adequado» ou «escrita simples» podem ser interpretados de formas diferentes.

Futuras edições poderão explicar estes conceitos e indicar os critérios usados na avaliação. Esta explicação ajudará os museus a responder de forma mais consistente e facilitará a comparação dos resultados.

Distinguir entre obrigações legais e boas práticas

O diagnóstico deve distinguir claramente:

• as obrigações previstas na lei;
• as boas práticas que vão além das exigências legais.

A lei estabelece as condições mínimas de acesso. O conhecimento das barreiras e das soluções adequadas, com planeamento, permite alcançar melhores níveis de acessibilidade.

Os possíveis incumprimentos legais devem ser identificados e confirmados com clareza. As boas práticas, mesmo quando não são obrigatórias, devem ser reconhecidas e incentivadas.

Esta distinção ajudaria os museus a definir prioridades. Permitiria também separar as intervenções urgentes das melhorias que podem ser realizadas de forma progressiva.

Transformar o diagnóstico num plano de ação

A divulgação do diagnóstico cria uma oportunidade para definir prioridades de intervenção.

Os resultados deverão dar origem a um plano de ação para a melhoria contínua da acessibilidade na Rede Portuguesa de Museus.

Este plano deverá incluir:

• prioridades de intervenção;
• responsabilidades;
• recursos necessários;
• prazos;
• metas verificáveis;
• mecanismos de acompanhamento.

O plano deverá prever formas de corrigir o que estiver em incumprimento legal.

Os museus deverão também receber orientações e apoio técnico para concretizar as melhorias necessárias.

Acompanhar a evolução com dados comparáveis

Este diagnóstico é um ponto de partida importante. Esperamos que tenha continuidade.

A recolha regular de dados permitirá:

• comparar resultados ao longo do tempo;
• acompanhar a evolução da acessibilidade;
• identificar progressos e dificuldades;
• avaliar o impacto das medidas adotadas;
• apoiar políticas públicas mais informadas.

Alargar a análise a outras dimensões da acessibilidade

Futuras edições poderão também analisar:

• a acessibilidade dos websites e dos serviços digitais, incluindo o cumprimento das normas aplicáveis e a publicação da declaração de acessibilidade;
• a segurança e a deslocação de pessoas com deficiência em situações de emergência;
• as condições de trabalho de profissionais com deficiência;
• o uso mais sistemático de linguagem clara e de linguagem fácil;
• o braille, os materiais táteis e outros recursos de comunicação acessível.

A análise destas áreas daria uma visão mais completa das condições de acesso, utilização, trabalho e participação nos museus.

A lei estabelece as condições mínimas de acesso. O conhecimento das barreiras e das soluções adequadas, com planeamento, permite alcançar melhores níveis de acessibilidade.

Os possíveis incumprimentos legais devem ser identificados e confirmados com clareza. As boas práticas, mesmo quando não são obrigatórias, devem ser reconhecidas e incentivadas.

A Acesso Cultura reconhece o valor deste trabalho e mantém-se disponível para elaborar sobre as sugestões e reflexões apresentadas neste parecer.

Ana Braga e Isabel Bastos
Museólogas, Associadas da Acesso Cultura