A Direcção da Acesso Cultura reuniu no dia 11 de Setembro com a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes. A reunião teve como principal tema o anúncio do Ministério, em Junho passado, em relação à certificação dos equipamentos culturais com um selo de acessibilidade para pessoas com deficiência e uma lei para generalizar a atribuição de bilhete gratuito para acompanhantes.
A Acesso Cultura considerou ser importante contextualizar ambas estas iniciativas. A nossa experiência no terreno tem provado que:
- O cumprimento da lei da acessibilidade constitui para muitas entidades uma mera “sugestão”.
- O processo de licenciamento de obras de requalificação ou de construção de edifícios novos frequentemente ignora a obrigação de haver um plano de acessibilidade.
- Muitas entidades que se envolvem nestes processos não conhecem a lei ou procuram cumprir os mínimos possíveis.
Além de tudo isto, a Acesso Cultura informou a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto que os nossos esforços em sensibilizar diversos equipamentos culturais no país em relação ao não cumprimento da lei resultam em trocas de emails que podem durar anos e que, muitas vezes, não obtém sequer resposta.
Perante este cenário, a Acesso Cultura receia que as medidas às quais o Ministério pretende dar prioridade possam resultar, mais uma vez, no desvio da atenção do que é essencial e urgente: o cumprimento da lei, espaços acessíveis, programação acessível e a autonomia possível para as pessoas com deficiência. Se não houver um esforço comum no sector da cultura para garantir este acesso, a entrada gratuita do acompanhante pouco servirá à maioria das pessoas com deficiência. [Em Novembro passado, num encontro organizado pela Ordem dos Arquitectos, a nossa associação defendeu que, mais do que uma revisão da lei, necessitamos de uma abordagem radical à acessibilidade). De acrescentar que grande parte dos equipamentos culturais públicos já implementa um desconto a pessoas com deficiência extensível ao acompanhante ou entrada gratuita para o acompanhante.
A Acesso Cultura aproveitou ainda para informar que, desde 2017, tem vindo a pressionar no que diz respeito à discriminação experienciada pelas pessoas com mobilidade condicionada em recintos de concertos ao vivo (tanto no que diz respeito à compra de bilhetes como à entrada do assistente pessoal/cuidador informal). Essas práticas foram consideradas discriminatórias também pela Provedoria de Justiça em 2021.
A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, ouviu-nos com atenção e interesse e manifestou abertura ao diálogo, reconhecendo que há ainda muito para fazer no que diz respeito às questões da acessibilidade. Ao mesmo tempo, reiterou o compromisso do Ministério em relação às duas medidas anunciadas em Junho.
Acesso Cultura 