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Para os profissionais da cultura que se dedicam a fazer chegar ao público, à comunidade, obras de natureza artística e que, consequentemente têm de gerir esse mesmo acesso, o conhecimento sobre Direito de Autor – que permita identificar o respectivo titular, a existência ou não de direitos, quais os limites à utilização e à reprodução do acervo de que dispõem -, revela-se essencial para a melhor prossecução dos seus objectivos.

Na maioria dos casos, sobre o património na posse das instituições culturais recairão direitos, que pertencerão aos autores ou que já estarão no domínio público. Mas as instituições têm, a todo o tempo, de definir onde, quando e como o acesso a cada obra e prestação se fará, devendo, para tanto, procurar o equilíbrio perfeito entre o respeito por aqueles direitos e a máxima divulgação das obras que gerem.

Assim, afigura-se essencial para tais instituições – e para os profissionais que nelas ou com elas trabalham – saber quais os limites e excepções ao direito de autor (e.g. utilizações livres para fins educativos), o que são e como funcionam as licenças abertas de utilização de direito de autor e direitos conexos (por exemplo, as licenças Creative Commons), e por que razão devem dar acesso a obras e prestações que estejam no domínio público.

Público-alvo

Artistas e profissionais de museus, teatros, orquestras, centros culturais, galerias, arquivos, bibliotecas

Preçário

Normal: €30
Estudantes/Desempregados: €25
Associados da Acesso Cultura: €20

Notas biográficas das formadoras

Mafalda Sebastião é licenciada em Direito e Mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Exerce, desde 2002, advocacia na área da Propriedade Intelectual. É também, desde 2006, Produtora de Actividades Culturais e, desde 2011, Professora de Produção no curso de Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.

Teresa Nobre é advogada e é actualmente Vice-Presidente da Communia, uma associação internacional, sem fins lucrativos, sedeada em Bruxelas. É também coordenadora do capítulo português da Creative Commons. Na Communia, trabalha em questões relacionadas com Direito de Autor e direitos de utilizadores, e faz parte da equipa “Copyright for Education”, tendo coordenado vários estudos comparativos na área do direito de autor e educação. É ainda representante da Communia no Comité Permanente em Direito de Autor e Direitos Conexos da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Participou activamente no recente processo legislativo europeu de reforma do Direito de Autor, com estudos, publicações e intervenções em defesa do interesse público. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003). LL.M. em Propriedade Intelectual pelo Munich Intelectual Property Law Centre (2009).

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