Direito de autor e domínio público

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Com Mafalda Sebastião e Agatha Bulha

Para os profissionais da cultura que se dedicam a fazer chegar ao público, à comunidade, obras de natureza artística e que, consequentemente têm de gerir esse mesmo acesso, o conhecimento sobre Direito de Autor – que permita identificar o respectivo titular, a existência ou não de direitos, quais os limites à utilização e à reprodução do acervo de que dispõem -, revela-se essencial para a melhor prossecução dos seus objectivos.

Na maioria dos casos, sobre o património na posse das instituições culturais recairão direitos, que pertencerão aos autores ou que já estarão no domínio público. Mas as instituições têm, a todo o tempo, de definir onde, quando e como o acesso a cada obra e prestação se fará, devendo, para tanto, procurar o equilíbrio perfeito entre o respeito por aqueles direitos e a máxima divulgação das obras que gerem.

Assim, afigura-se essencial para tais instituições – e para os profissionais que nelas ou com elas trabalham – saber quais os limites e excepções ao direito de autor (e.g. utilizações livres para fins educativos), o que são e como funcionam as licenças abertas de utilização de direito de autor e direitos conexos e por que razão devem dar acesso a obras e prestações que estejam no domínio público.

Dia 1
Introdução Geral
Direito de Autor – como identificar
Direitos Conexos – como identificar
Direito de Autor – como trabalhar

Dia 2
Utilizações livres
Domínio Público

Público-alvo

Artistas e profissionais de museus, teatros, orquestras, centros culturais, galerias, arquivos, bibliotecas

Notas biográficas

Agatha Bulha é advogada, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pós-graduada em Direito Intelectual pela mesma faculdade. Colaborou com várias associações na defesa dos direitos e interesses dos artistas. Hoje está no Council of Europe e é sócia-gerente do escritório de advogados da sua família.

Mafalda Sebastião é licenciada em Direito e Mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Exerce, desde 2002, advocacia na área da Propriedade Intelectual. É também, desde 2006, Produtora de Actividades Culturais e, desde 2011, Professora de Produção no curso de Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.