Direito de autor e domínio público

Cartaz do curso

PORTO
5 Nov
Galeria da Biodiversidade – Centro Ciência Viva
Museu de História Natural e da Ciência da Universidade do Porto
Segunda-feira, 9h30-12h30 e 14h-17h
Formador: Nuno Sousa e Silva

LISBOA
3 Dez
Fundação José Saramago
Segunda-feira, 10h-13h e 14h30-17h30
Formadoras: Mafalda Sebastião e Teresa Nobre

Para os profissionais da cultura que se dedicam a fazer chegar ao público, à comunidade, obras de natureza artística e que, consequentemente têm de gerir esse mesmo acesso, o conhecimento sobre Direito de Autor – que permita identificar o respectivo titular, a existência ou não de direitos, quais os limites à utilização e à reprodução do acervo de que dispõem -, revela-se essencial para a melhor prossecução dos seus objectivos.

Na maioria dos casos, sobre o património na posse das instituições culturais recairão direitos, que pertencerão aos autores ou que já estarão no domínio público. Mas as instituições têm, a todo o tempo, de definir onde, quando e como o acesso a cada obra e prestação se fará, devendo, para tanto, procurar o equilíbrio perfeito entre o respeito por aqueles direitos e a máxima divulgação das obras que gerem.

Assim, afigura-se essencial para tais instituições – e para os profissionais que nelas ou com elas trabalham – saber quais os limites e excepções ao direito de autor (e.g. utilizações livres para fins educativos), o que são e como funcionam as licenças abertas de utilização de direito de autor e direitos conexos (por exemplo, as licenças Creative Commons), e por que razão devem dar acesso a obras e prestações que estejam no domínio público.

PÚBLICO-ALVO
Artistas e profissionais de museus, teatros, orquestras, centros culturais, galerias, arquivos, bibliotecas

PREÇÁRIO
Normal: €30
Estudante / Desempregado: €25
Sócio Acesso Cultura: €20

Ficha de inscrição
Política de reembolsos: Em caso de desistência de participação, o inscrito terá direito ao reembolso do valor de inscrição, desde que comunique essa desistência, por escrito e com 8 (oito) dias de antecedência.
Não se aplica o disposto no parágrafo anterior, caso a desistência comprometa o número mínimo de participantes exigido para a realização do curso, caso em que o valor não será devolvido, ficando o inscrito desistente com crédito em montante igual ao valor da inscrição paga, podendo usufruir deste mesmo crédito em inscrições futuras em cursos da Acesso Cultura.

APOIOS
Galeria da Biodiversidade – Centro Ciência Viva
Fundação José Saramago

NOTAS BIOGRÁFICAS

Mafalda Sebastião é licenciada em Direito e Mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Exerce, desde 2002, advocacia na área da Propriedade Intelectual. É também, desde 2006, Produtora de Actividades Culturais e, desde 2011, Professora de Produção no curso de Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.

Nuno Sousa e Silva é Advogado na sociedade de advogados Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados e assistente da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Licenciado e Mestre pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) frequenta agora o programa de doutoramento da mesma Universidade. Em 2013 conclui um LLM em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência no MIPLC [centro académico gerido pelo Max-Planck-Institut für Immaterialgüter- und Wettbewerbsrecht, Augsburg Universität, Technische Universität München e George Washington University Law School de Washington, D.C]. Tem um livro publicado na editora alemã Nomos intitulado “The Ownership Problems of Overlaps in European Intellectual Property Law” e vários artigos publicado na área da Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal, Direito Europeu, Direito das Obrigações e Contratação Pública. Proferiu conferências em Portugal, Alemanha, Hungria e Reino-Unido.

Teresa Nobre é Advogada especializada em Propriedade Intelectual. Presta serviços jurídicos em Propriedade Intelectual a empresas tecnológicas, empresas criativas, artistas, sociedades de advogados, universidades e entidades públicas. Clientes atuais e passados incluem entidades de Lisboa, Porto, Londres, Genebra, Luanda e Nova Iorque. Coordenadora jurídica do projecto português da Creative Commons. É responsável por adaptar todas as licenças CC e demais ferramentas jurídicas à legislação portuguesa e por prestar apoio aos licenciantes portugueses. Encontra-se, presentemente, a elaborar um estudo comparativo sobre limitações e excepções ao direito de autor para fins educativos na Europa, no âmbito do projecto da CC “Open Educational Resources Policy in Europe”. Dá conferências e aulas em diversos temas relacionados com Propriedade Intelectual, incluindo sobre licenças CC. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Master of Laws (LL.M.) em Propriedade Intelectual pelo Munich Intelectual Property Law Centre (Max-Planck – Gesellschaft, Augsburg, TUM, GW Law)

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