Direito de autor e domínio público

Cartaz de divulgação do curso

PORTO ESGOTADO
16 de Fevereiro
Quinta-feira, 9h30-12h30 e 14h-17h
Biblioteca Municipal Almeida Garrett

Formador
Nuno Sousa e Silva

Nota: Instituições interessadas em proporcionar esta formação internamente podem contactar-nos e solicitar um orçamento através do email geral[at]acessocultura.org

Para os profissionais da cultura que se dedicam a fazer chegar ao público, à comunidade, obras de natureza artística e que, consequentemente têm de gerir esse mesmo acesso, o conhecimento sobre Direito de Autor – que permita identificar o respectivo titular, a existência ou não de direitos, quais os limites à utilização e à reprodução do acervo de que dispõem -, revela-se essencial para a melhor prossecução dos seus objectivos.

Na maioria dos casos, sobre o património na posse das instituições culturais recairão direitos, que pertencerão aos autores ou que já estarão no domínio público. Mas as instituições têm, a todo o tempo, de definir onde, quando e como o acesso a cada obra e prestação se fará, devendo, para tanto, procurar o equilíbrio perfeito entre o respeito por aqueles direitos e a máxima divulgação das obras que gerem.

Assim, afigura-se essencial para tais instituições – e para os profissionais que nelas ou com elas trabalham – saber quais os limites e excepções ao direito de autor (e.g. utilizações livres para fins educativos), o que são e como funcionam as licenças abertas de utilização de direito de autor e direitos conexos (por exemplo, as licenças Creative Commons), e por que razão devem dar acesso a obras e prestações que estejam no domínio público.

PÚBLICO-ALVO
Artistas e profissionais de museus, teatros, orquestras, centros culturais, galerias, arquivos, bibliotecas

PREÇÁRIO
Normal: €30
Estudante / Desempregado: €25
Sócio Acesso Cultura: €20
Política de reembolsos: Em caso de desistência de participação, o inscrito terá direito ao reembolso do valor de inscrição, desde que comunique essa desistência, por escrito e com 8 (oito) dias de antecedência.
Não se aplica o disposto no parágrafo anterior, caso a desistência comprometa o número mínimo de participantes exigido para a realização do curso, caso em que o valor não será devolvido, ficando o inscrito desistente com crédito em montante igual ao valor da inscrição paga, podendo usufruir deste mesmo crédito em inscrições futuras em cursos da Acesso Cultura.

APOIO
Câmara Municipal do Porto – Biblioteca Municipal Almeida Garrett

NOTA BIOGRÁFICA
Nuno Sousa e Silva é Advogado na sociedade de advogados Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados e assistente da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Licenciado e Mestre pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) frequenta agora o programa de doutoramento da mesma Universidade. Em 2013 conclui um LLM em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência no MIPLC [centro académico gerido pelo Max-Planck-Institut für Immaterialgüter- und Wettbewerbsrecht, Augsburg Universität, Technische Universität München e George Washington University Law School de Washington, D.C]. Tem um livro publicado na editora alemã Nomos intitulado “The Ownership Problems of Overlaps in European Intellectual Property Law” e vários artigos publicado na área da Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal, Direito Europeu, Direito das Obrigações e Contratação Pública. Proferiu conferências em Portugal, Alemanha, Hungria e Reino-Unido.

 

 

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